01.02.01.023-4 RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS/RECLAMAÇÕES
Competência 10/2026 · Não se aplica
Serviço hospitalar (SH)R$ 0,00
Serviço profissional (SP)R$ 0,00
Total hospitalar (SH + SP)R$ 0,00
Serviço ambulatorial (SA)R$ 0,00
- Complexidade
- Não se aplica
- Financiamento
- Vigilância em Saúde
- Rubrica
- —
- Modalidade
- Ambulatorial
- Instrumento de registro
- BPA (Consolidado)
- Sexo
- Ambos
- Idade mínima
- 5 meses
- Idade máxima
- 130 anos
- Quantidade máxima
- Não se aplica
- Média de permanência (dias)
- Não se aplica
- Tempo de permanência
- Não se aplica
- Pontos
- 0
Descrição
TRATA-SE DO ACOLHIMENTO E DO REGISTRO DE DENÚNCIAS, RECLAMAÇÕES E MANIFESTAÇÕES DE INSATISFAÇÃO APRESENTADAS AO SERVIÇO LOCAL DE SAÚDE RELATIVAS AO DESVIO DE QUALIDADE DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS, BEM COMO DE EXPOSIÇÃO A RISCOS OCUPACIONAIS, AGRAVOS E DOENÇAS RELACIONADOS AO TRABALHO.
CID compatíveis 0
Este procedimento não tem restrição de CID no SIGTAP.
Leitos, serviços e atributos
Serviço / classificação
| Serviço | Classificação |
|---|---|
| 108 - Atenção a Saúde do Trabalhador | 001 - Atendimento Assistencial |
| 108 - Atenção a Saúde do Trabalhador | 003 - Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) |
| 141 - Serviço de Vigilância em Saúde | 002 - Vigilância sanitária |
Atributos complementares
| Código | Atributo |
|---|---|
| 021 | Não Exige CBO |
| 029 | Admite período maior para a apresentação |